TCU bloqueia bens de Dilma por prejuízo à Petrobras com compra de Pasadena

Além da ex-presidente, decisão atinge outros 5 ex-membros do Conselho de Administração da estatal que aprovaram, em 2006, compra da refinaria. Cabe recurso.

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Todos podem recorrer da decisão, tanto no TCU quanto na Justiça. A decisão do bloqueio tem efeito imediato mas, para que ocorra efetivamente, é preciso que o TCU receba a relação de bens.

O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor de US$ 580 milhões.

A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado, ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.

A defesa do ex-ministro Antônio Palocci afirmou que só se manifestará depois de ter acesso à decisão do TCU.

O G1 entrou em contato com as assessorias da ex-presidente Dilma Rousseff, de Fábio Barbosa e de José Sérgio Gabrielli e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Também até a última atualização, o G1 ainda não havia conseguiu contato Gleuber Vieira e Claudio Haddad.

Compra ocorreu em 2006

Todos eles eram membros do Conselho de Administração da Petrobras quando foi aprovada a compra de 50% da refinaria de Pasadena, em 2006. Na época, Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidia o Conselho de Administração da estatal.

A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor foi muito superior que os US$ 42,5 milhões pagos um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira.

Continua após a publicidade

Depois, em 2012, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.

Responsabilidade pelo prejuízo

O relator do processo analisado nesta quarta pelo TCU, ministro Vital do Rêgo, que propôs o bloqueio de bens dos ex-conselheiros, afirmou em seu voto que eles também são responsáveis pelo prejuízo total causado pela compra da refinaria.

De acordo com Vital, apesar de o conselho ter aprovado apenas a compra dos primeiros 50% da refinaria em 2006, os erros de avaliação e o preço pago na época serviram de base para a compra dos outros 50% da refinaria anos depois. Por isso, o conselho de 2006 também deve ser responsabilizado por todo o dano.

“Nesse passo, o nexo de causalidade relativo ao débito da segunda aquisição da refinaria se traduz na conduta daqueles que deram causa aos valores antieconômicos negociados na primeira parte da aquisição, uma vez que os valores efetivamente pagos pela segunda metade se basearam naqueles fixados na aquisição dos 50% iniciais”, afirmou o ministro.

Em seu voto, Vital do Rêgo afirma que os conselheiros não podem alegar falta de informação sobre a refinaria no momento da decisão, já que poderiam ter solicitado apoio técnico, inclusive externo.

Segundo o ministro, o prejuízo causado não decorreu de risco negocial, mas sim por negligência, “na medida que os responsáveis não se valeram do devido cuidado para garantir decisões refletidas e informadas”.

Condenação

Em agosto, o plenário do TCU condenou o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró, pelo envolvimento na compra da segunda metade da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2012.

Os dois foram condenados a ressarcir a Petrobras no valor de US$ 79,9 milhões, no total, e pagar multa de R$ 10 milhões, cada. Além disso, a corte proibiu que eles ocupem cargo público por 8 anos.

Seja o primeiro a compartilhar com seus amigos!


Leia mais, clique em: PoliticaMente


7450 postagens



Chip Mondex e a Marca da Besta: realidade ou ficção das mais fantasiosas?
Coluna: Comportamento, Pelo Mundo



Cão invade estúdio de telejornal e assusta apresentadora. Adivinha onde isso aconteceu? Só podia ser na Rússia!
Coluna: Humor



Financial Times: impeachment pode criar mais problemas e jogar país ‘no caos’
Coluna: PoliticaMente



Campanha Pedindo Que A Esposa Do Juiz Sergio Moro Se Candidate Ao Senado Pelo Paraná Se Espalha Na Web
Coluna: PoliticaMente



URGENTE – Moro denuncia: “Querem eliminar o instituto da delação premiada” (veja o vídeo)
Coluna: PoliticaMente



A cocaína da política econômica: O governo Dilma viciou o país em expansão monetária, agora vai enfrentar uma crise de abstinência
Coluna: PoliticaMente



“OPERAÇÃO ABAFA” É DENUNCIADA PELO MINISTRO BARROSO: ‘A poeira foi escancarada, não foi jogada para debaixo do tapete’
Coluna: PoliticaMente



CORTANDO A CABEÇA DA JARARACA DE LULA: Duran entregará provas de propina a Moro no dia 26 de setembro
Coluna: PoliticaMente



O homem que briga contra o Facebook. Empresário queria um ano sabático no Rio de Janeiro., conseguiu oito anos de guerra judicial contra uma das companhias mais influentes do mundo
Coluna: Pelo Mundo



Acha o BBB indecente? Na Sérvia, reality tem sexo sem edredom
Coluna: Pelo Mundo



A FILHA DO PRESIDENTE EM ENTREVISTA: Luciana Temer é a favor do aborto e das legalização das drogas
Coluna: Comportamento



SE FAZ ISSO EM CASA IMAGINA NO SUPREMO: O ministro do TSE Admar Gonzaga foi acusado de agressão pela mulher
Coluna: PoliticaMente



MENOS UM MONSTRO NA TERRA: Morre aos 90 anos Fidel Castro, ex-presidente de Cuba
Coluna: PoliticaMente



Gleisi protagoniza novo fiasco e já é chamada de “Magda” na Comissão do Impeachment
Coluna: PoliticaMente



Antigo evangelho apócrifo afirma que Jesus era um ‘mutante’ e mudava de forma constantemente
Coluna: Debate, Religiosidade



Buracos negros podem levar a um universo paralelo, diz Stephen Hawking
Coluna: Sobrenatural



Manuela Dávila explica violação da letra do hino nacional: “Confundi com o hino de Cuba”
Coluna: Humor



Existem 7 tipos de inteligência, descubra qual é a sua
Coluna: Comportamento



Só no Brasil mesmo: Petição pela destituição de Moro já tem mais de 106 mil assinaturas
Coluna: Debate



Golpe do pneu careca: cuidado, você está sendo enganado
Coluna: Policial



Vídeo mostra bairro de Gaza sumindo do mapa em bombardeio
Coluna: Guerra, Videos



Itália contrata operários para terminar a Vila e chama apartamentos de ‘caos’
Coluna: Esportes



DOZE LIÇÕES DE AMOR COM OS ANJOS
Coluna: Coisa Linda, Religiosidade



Mansão mais nerd do mundo custa 35 milhões de dólares, veja as fotos….
Coluna: Coisa Linda, Pelo Mundo



Conheça quem é o homem por trás do filme Unbroken – “Invencível”
Coluna: Coisa Linda, Videos



Foguete destruído por UFO é revelado em vídeo
Coluna: Sobrenatural, Videos



UFO É COISA SÉRIA: ASTRONAUTA EDGAR MITCHELL DIZ QUE VISITAS DE EXTRATERRESTRES SÃO REAIS
Coluna: Sobrenatural, Videos



COISAS DO AMOR: ANGELINA JOLIE FAZ GREVE DE FOME E ESTÁ PESANDO 34 QUILOS. Tabloide afirma que a ex de Brad Pitt está ‘à beira da morte’
Coluna: Debate



Liga da Escolas de Samba do Rio suspende desfiles do Carnaval 2018
Coluna: Debate



O carro conceito que anda 100 anos sem precisar reabastecer
Coluna: Tecnologia, Videos



Começa a guerra: MPAA fecha o cerco à pirataria no Brasil
Coluna: Policial, Tecnologia



7450 postagens

Continua após a publicidade