O homem que briga contra o Facebook. Empresário queria um ano sabático no Rio de Janeiro., conseguiu oito anos de guerra judicial contra uma das companhias mais influentes do mundo

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Aos 22 anos, em 1997, o canadense Steven Vachani já havia criado duas empresas com valor de mercado superior a US$ 1,7 bilhão: a Frelotto.com, de marketing direto, e a Qool.com, que chegou a ser o terceiro maior site de leilões on-line do mundo. Com a quantia que arrecadou ao vender suas participações nas duas companhias, decidiu escapar do vaivém entre Vale do Silício, onde conduzia seus empreendimentos, e Nova York, onde mantinha contato com os investidores.

Antes de completar 30 anos, optou por um ano sabático. Escolheu uma mansão à beira-mar em São Conrado, bairro nobre do Rio de Janeiro, para conceber o que esperava que fosse uma “nova grande ideia”. O plano era ficar no Brasil até 2005. Ele havia visitado o país diversas vezes e ficara fascinado com a música popular, que descobriu durante os 14 anos em que tocou em bandas da juventude.

Na casa de dois andares, criou um ambiente de trabalho e começou a estudar português. Passou a testar protótipos de redes sociais e estreitou laços profissionais com programadores e aficionados de tecnologia. O projeto de retorno aos Estados Unidos ficou de lado quando ele decidiu se naturalizar brasileiro. “Acho que nasci no país errado.” Solteiro, apaixonado pela casa nova e organizando festas e jantares para mais de 100 pessoas, deu acabamento a seu projeto mais ambicioso.

Ao completar quatro anos de Brasil, criou a Power Ventures, dona do agregador de redes sociais Power. Com um único usuário era possível acessar LinkedIn, Twitter, Orkut, AOL, MySpace e Facebook (nasceram no mesmo período concorrentes como o HootSuite e o Seesmic). A facilidade de gerenciar várias contas numa página só rendeu ao Power 20 milhões de inscritos e um investimento de US$ 5 milhões. O negócio evoluiu bem até a virada para 2009, quando uma das futuras maiores companhias do mundo processou Vachani e sua empresa.

Com uma ação num tribunal da Califórnia, o Facebook alegou violação de direitos autorais (baseado na lei americana sobre fraudes e abusos por computador, a CFAA, contra hackers) e acusou Vachani de promover spam em seu nome (baseado na lei americana CAN-SPAM, contra marketing digital não solicitado).

Até aquele momento, a Power Ventures tentava se firmar como uma defensora da autonomia digital do usuário. Ela permitia melhor controle do rastro digital espalhado nas redes sociais. Simon Olson, que na época representava no Brasil o fundo de investimentos americano Draper Fisher Jurvetson, havia comandado o investimento na startup brasileira. O fundo era respeitado no mundo da tecnologia e apostara em iniciativas como Hotmail, Skype, SpaceX e Baidu. “Minhas reuniões de investimentos duravam cerca de 50 minutos. Com a equipe da Power fiquei oito horas. Era o sonho de qualquer investidor”, afirma Olson. Após a crise das hipotecas ruins nos Estados Unidos, cujos primeiros sinais apareceram em 2007, uma demonstração de interesse de um fundo tradicional americano era significativa.

Com sede na Barra da Tijuca e um escritório em Nova York, a Power chegou a empregar 150 funcionários. Esforçava-se por demonstrar personalidade não só na proposta do negócio: o escritório carioca oferecia ambiente descontraído “ao estilo Vale do Silício”, segundo Olson. Mas a ofensiva jurídica do Facebook gerou um desgaste progressivo. Ela se somou à crise global. “Cada centavo ganho era reinvestido. Mas, como hoje no Brasil, os mercados estavam parados”, diz Olson. A companhia faliu e demitiu os funcionários. Alguns seguiram no ramo da tecnologia, fundando empresas como o Peixe Urbano. A batalha judicial com a maior rede social do mundo, porém, continuou. E tem potencial para influenciar decisões futuras nos tribunais americanos.

O sistema concebido por Vachani permitia que o usuário autorizasse o acesso a sua conta do Facebook e transferisse seus dados para a Power. Uma acusação foi consequência de uma campanha promocional em que usuários da rede brasileira consentiam o envio de e-mails a seus contatos do Facebook, convidando-os a participar do novo site. A mensagem era transmitida pelo Facebook, o que deu margem para a acusação de envio de spam. Em julho deste ano, a advogada da Power reverteu a acusação. Convenceu o tribunal de que não se tratava de spam, porque o próprio usuário do Facebook precisava aprovar o envio da mensagem. “Sabe quando você configura seu Facebook para receber e-mails com notificações?”, diz a advogada Amy Anderson.

“Os usuários da Power criavam um evento para convidar seus amigos do Facebook e alguns deles recebiam o aviso por e-mail, que era gerado automaticamente pelo Facebook. A Power não tinha poder sobre aquilo.” Amy foi encontrada por Vachani a preços módicos em um site de freelancers em 2012. Ela derrotou a acusação contra spam, mas foi derrotada na que acusa a Power de hackear. Em 2008, após os e-mails promocionais, o Facebook enviou uma carta à Power solicitando a interrupção do uso dos dados de seus usuários. A decisão favorável ao Facebook afirma que a carta foi ignorada. A versão de Vachani é mais complexa.

Ele alega que, ao receber a carta, iniciou um diálogo com o Facebook e passou a trabalhar numa nova versão, que não ficou pronta no prazo. O Facebook, então, bloqueou o IP (sigla de Internet Protocol, o “endereço” de um computador na internet. Normalmente, uma empresa usa um único IP) da Power, a fim de interromper o acesso a sua rede. A empresa de Vachani alterou seu IP e seguiu adiante. Essa atitude, na visão do tribunal, configurou hacking. A companhia brasileira contestou a decisão. “Se não for resolvido na próxima instância, iremos à Suprema Corte dos Estados Unidos. Seremos a primeira empresa brasileira a lutar por direitos digitais globais”, diz o presidente da Power.

A intensidade da batalha judicial chamou a atenção de Orin Kerr, advogado especialista em crimes cibernéticos e professor de Direito na Universidade George Washington. Ele se uniu à causa da Power como conselheiro, sem cobrar, e refuta a decisão favorável ao Facebook. Para Kerr, um usuário não recebe nenhum tipo de aviso quando seu IP é bloqueado, o que minimiza a gravidade do ato da Power de adotar outro IP. “(Segundo a decisão judicial) Cada contato com um computador cujo dono não o permite significaria um ‘acesso sem autorização’”, escreveu o professor no jornal The Washington Post em julho. Ou seja: a interpretação facilitaria demais a acusação de hacking contra qualquer usuário da internet. A opinião de Kerr é endossada por ONGs como a Fundação Fronteira Eletrônica (EFF), que luta pela proteção de direitos fundamentais na tecnologia, e a União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu), defensora de direitos e liberdades individuais nos Estados Unidos. “A interpretação do Facebook é perigosa para os inovadores que virão e para os consumidores, ao criminalizar amplamente comportamentos já aceitos na internet”, afirma a EFF.

A briga tem de ser vista sob o ângulo de dez anos atrás, quando o Facebook ainda não era uma potência com receita anual de quase US$ 30 bilhões e os dados pessoais ainda não valiam como moeda para as redes sociais. Hoje, é mais compreensível a atitude da companhia de Mark Zuckerberg de impedir que outra seduza seu usuário (e, com ele, seus cliques em anúncios). Mas permanece o confronto entre os que defendem mais escolhas para o usuário e os que defendem empresas já estabelecidas contra o que classificam como concorrência predatória de novatos. “O caso exemplifica o poder que o Facebook tem em controlar a experiência do usuário”, diz James Grimmelmann, professor de Direito na Cornell Tech, em Nova York.

>> Como o Facebook decide o que você vê e o que você não vê na sua linha do tempo

Vachani, até hoje, não gastou um centavo com um advogado pessoal. Aos 41 anos, vive em São Conrado. Trocou a mansão por um dúplex confortável. Mora com a mulher, com quem tem um casal de gêmeos e que espera mais um bebê, e com a filha mais velha, de 6 anos, da época em que era solteiro. A mulher o define como “sempre de bem com a vida e otimista – até demais”. Ele afirma que seu novo projeto “definirá a próxima geração de telefônicas no Brasil e ao redor do mundo” – vai bem de saúde a grandiloquência característica de quem se criou tentando impressionar investidores no Vale do Silício. Quando está em casa, joga xadrez e aprende mandarim com a filha mais velha. “Trouxe uma professora da China que mora em nossa casa. Educação sempre foi a prioridade na minha família”, diz. O empresário afirma que insistirá no confronto com o Facebook e que não aceitaria uma solução negociada fora dos tribunais. Ele não guarda rancor: mantém conta no Facebook, segue Zuckerberg e tem 5 mil contatos na rede.

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