O DESMORALIZADO, COMÉDIA: PT pede liminar para que Lula participe de debate da Band

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O PT pediu liminar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para participar presencialmente do debate promovido pela TV Band entre candidatos à presidência da República, marcado para esta quinta-feira.

Em petição protocolada nesta segunda-feira e endereçada ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava-Jato em segunda instância, advogados da legenda afirmam que o PT foi convidado pela Band a participar do debate – e que vetar Lula no programa é uma afronta ao princípio constitucional da liberdade de imprensa.

“O cerceamento de liberdade precário ao qual é submetido o ex-presidente Lula não tem a envergadura para lhe afastar a liberdade de expressão”, diz o documento assinado pelo advogado Eugênio Aragão e sua equipe.

Lula, preso em Curitiba, foi lançado candidato oficial do partido durante convenção nacional realizada neste sábado, em São Paulo. O ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT) compõe a chapa como candidato a vice-presidente.

Ex-ministro da Justiça durante o governo de Dilma Rousseff (PT), Aragão disse que enviou um ofício à Band para que Haddad seja chamado a participar do debate se o caso não for analisado a tempo pelo TRF-4.

A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, negou pedido para que Lula participasse de atos de pré-campanha. Os advogados do PT estão recorrendo da decisão, mas ainda não houve manifestação do Ministério Público Federal, o que motivou o pedido de liminar ao TRF-4.

“A própria figura processual se alterou, não mais se tratando de pedido que visa garantir o exercício do direito de o partido ver seu pré-candidato em atos de pré-campanha, mas do legítimo interesse e prerrogativa do partido de ter o seu candidato realizando todos os atos de campanha”, diz a petição.

Os advogados dizem, ainda, que Lula já foi prejudicado pela decisão de Lebbos na pré-campanha, “perdendo milhões de visualizações em entrevistas e sabatinas e prejudicando a divulgação de suas ideias e propostas”.

O pedido principal é para que Lula participe presencialmente do debate da Band, mas, caso não seja possível, que seja autorizada sua presença por videoconferência. Como terceira opção, o PT solicita que o ex-presidente possa gravar vídeos da cadeia para serem transmitidos durante o programa de TV.


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