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STF decide incluir reajuste de 16,38% para ministros no orçamento de 2019

Atualmente em R$ 33,7 mil, salário poderá ultrapassar R$ 39 mil no ano que vem. Orçamento precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte.
Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem.

O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país.
O impacto da proposta é de R$ 2,77 milhões para o STF e pode chegar a R$ 717,1 milhões em todo o Poder Judiciário.

O reajuste ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.
Próximos passos
O orçamento do STF aprovado nesta quarta ainda será encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o orçamento da União.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento não foi analisado pelo Senado porque não havia previsão orçamentária sobre a origem do gasto a mais.


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