AGORA SIM! Senadora apresenta projeto de lei que permite a demissão de funcionários públicos concursados

A possibilidade de um servidor concursado perder o cargo público por mau desempenho de suas funções será debatida pela Comissão Senado do Futuro (CSF) em um ciclo de audiências públicas.

Os temas a serem analisados pela CSF foram apresentados pelo presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF), e aprovados na reunião desta quarta-feira (28).

A demissão de servidores públicos concursados seria regulamentada pelo Projeto de Lei do Senado Complementar (PLS) nº 116/2017, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

O texto do projeto trata da avaliação periódica dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e regulamenta dispositivo da Constituição permitindo a exoneração do servidor público estável – aqueles concursados que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados – avaliado com insuficiência no desempenho do cargo.

O teor do projeto coincide com um dos temas – o futuro das carreiras de servidores públicos no Brasil – aprovados para o ciclo de debates da comissão. O PLS 116/2017 – Complementar será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Lasier Martins (PSD-RS).

Neste momento, o texto da ementa está aberto a consulta pública no portal e-Cidadania e pode receber o voto dos internautas por meio deste link. Cerca de 22,5 mil pessoas já opinaram sobre o projeto de lei, 11.360 contrárias e 11.246 favoráveis.

Como funcionaria?

Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho avaliado semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, poderão ser exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.

O projeto garante aos servidores o direito de pedir a reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Uma eventual exoneração ocorrerá apenas após processo administrativo, instaurado depois das primeiras avaliações negativas, com o objetivo de auxiliar o avaliado a identificar as causas da insuficiência de desempenho e superar as dificuldades encontradas no serviço público.


:) Espalhe nas suas redes



:) Essa notícia


:) Facebook


:) Curtir o site









‘Se Neymar quer chegar ao nível do Messi, deve deixar de fazer teatro’, diz defensor do Celtic


Vídeo da mansão de Sérgio Cabral em Mangaratiba que será leiloada. Paraíso na Terra com o dinheiro que roubou do povo para ter vida de rei!


Tiroteio no acesso à Rocinha provoca pânico e fecha a Lagoa-Barra, na Zona Sul do Rio. A cidade “maravilhosa” está em guerra, governo incompetente


“Com o dinheiro da segunda denúncia vou levar minha família pra Disney”, disse Deputado. o maior balcão de negócios da América Latina


SEGUNDA DENÚNCIA É UMA ARMAÇÃO PARA NOVAMENTE TEMER GASTAR MAIS ZILHÕES COMPRANDO O CONGRESSO COM NOSSO DINHEIRO


NA MIRA DO TIRO: Raquel Dodge quer a cabeça de Deltan Dallagnol na Lava Jato


Populares encontram Meirelles em Nova York e detonam hostilidades e xingamentos (veja o vídeo)


Sargento Roseno Detona o Congresso nacional é Clama por intervenção Militar


Pensando em 2018, Maia janta com opositores de Temer e sinaliza mudança de lado


Ministro da saúde diz que Brasil deve fechar 80% dos hospitais públicos. Leia a entrevista com o “cidadão” e pasme!


LIXO EM DOSE DUPLA: Claudia Leitte anuncia parceria com Anitta. “Cantoras” farão uma música e gravarão vídeo clipe também


Doria diz que quer cobrar imposto de Netflix, outras plataformas, aplicativos e desperta a fúria de usuários


Procuradores da Lava Jato descobrem que foram enganados por Raquel Dodge


Teori Zavascki não teve morte em vão, nomes e propinas da Odebrecht são revelados, veja aqui!


Mãe descobre abuso ao questionar filha sobre virgindade: ‘Foi o seu marido’. Menina de 12 anos sofreu abusos dos 8 aos 11


‘Eles estão mexendo com um político que não roubou’, diz Lula sobre investigações. Voltou a desafiar investigadores e afirmou não ter medo deles


23 de setembro de 2017: Alinhamento planetário – Fim da escuridão. 4 planetas: a Lua, o Sol, e mais 6 estrelas na constelação de Leão, incluindo a estrela Regulus


Fotografia revela um obsessor em centro espírita no momento em que começavam as preces de abertura


VAZOU! ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão diz; “Moro vai condenar lula”


REVISTA ÉPOCA: VAZOU; LULA PODE PEGAR 15 ANOS DE PRISÃO NO CASO ATIBAIA


Ministro do STJ nega recurso de Lula que apontava parcialidade de Sérgio Moro


MENSAGEM URGENTE DE DIVALDO FRANCO: “O Brasil corre risco pois os espíritos de luz estão com dificuldades para nos ajudar”. Leia agora toda a mensagem


EMMANUEL, REENCARNADO, SERÁ UM LÍDER POLÍTICO NO BRASIL? – DIVALDO FRANCO RESPONDE


ATENÇÃO BRASIL: Na calada da noite, comissão da Câmara aprova “bolsa político” de até R$ 3,6 bilhões


Ministro da Defesa e Exército se reúnem em nova decisão sobre o general Mourão


LEIA AGORA – Sergio Moro diz: ‘A Lava Jato vai acabar’, o principal responsável se pronunciou para a população.


URGENTE: Subprocuradora que opinou pela suspeição de Moro responde a processo disciplinar por engavetar mais de mil processos


URGENTE: STJ aceita discutir suspeição do juiz Sérgio Moro nos casos contra Lula. Se perder não poderá mais julgar casos envolvendo o petista


Youtuber perde um testículo durante desafio para ganhar seguidores. Foi brincar de “Beijo ou Pontapé Nas Bolas”


Maconha faz com que homens héteros se tornem gays, aponta estudo


Depois de quase 20 anos de casado, homem descobre que esposa era homem


Pabllo Vittar ameça deixar o Brasil caso Bolsonaro seja eleito em 2018


39% das mulheres odeiam essa posição para o amor – e têm um motivo, descubra aqui…


5 coisas que os homens não reparam nas mulheres na hora do amor


Marcos Valério confirma a Moro que Joaquim Barbosa deu cobertura a Lula no assassinato de Celso Daniel. Assista o vídeo do depoimento


Mulher grava vídeo para o amante se confunde e manda no grupo da família, seu marido acaba vendo e o pior acontece!


Vai explodir! Mais um general, Marco Antonio Felicio da Silva, manifesta posição favorável para intervenção militar


Presidente da Shell diz que quer o pré-sal e ainda debocha de brasileiros. Brasil já entregou parte do pré-sal a preços até 100 vezes menores que o valor de mercado


Vídeo de José Márcio Castro Alves DETONA o governo e fala TODAS as verdades que os Brasileiros gostariam de dizer


BOMBA! Com Janot fora da PGR, Cunha promete a delação do fim do mundo (palavras dele), vai entregar mais de 200 parlamentares de todos os partidos


Intervenção ganha força e apoios de outros militares após fala de general Mourão. Se a “baderna” não acabar, vamos acabar com ela….


Gilmar mendes fala sobre “prisão de Janot”: “vai passar o resto da vida na cadeia!”

bt_leiamais1
Tudo sobre política, clique aqui

bt_leiamais1
6140 postagens