ASSASSINOS IMPUNES, LIVRES, LEVES E SOLTOS: Justiça suspende processo contra Samarco e outros 25 réus na tragédia de Mariana

O juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira, da 1ª Vara de Ponte Nova (MG), suspendeu a ação penal de homicídio movida contra as empresas Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton Brasil no caso da tragédia de Mariana.

Além das empresas, 22 pessoas foram responsabilizadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

A defesa de dois dos réus, Ricardo Vescovi de Aragão e Kleber Mendonça Terra (ambos da Samarco), pediu a nulidade do processo, alegando que o caso se amparou em provas ilegais, afirmando que a quebra de sigilo telefônico extrapolou o período judicialmente autorizado. Os advogados apontaram ainda que teria ocorrido outra nulidade nas provas colhidas em mensagens eletrônicas da empresa. O MPF negou que tenha havido irregularidades na investigação.

Para o juiz, as defesas dos réus “suscitaram duas graves questões que podem implicar na anulação do
processo desde o início tendo em vista que o art. 5º, LVI, da CF/1988, reputa inadmissíveis as
provas obtidas ilicitamente”.

O juiz atendeu o pedido do MPF para que as empresas de telefonia fossem acionadas para esclarecer o caso, mas decidiu suspender a tramitação da ação penal até que a situação seja esclarecida.

“Entendo que o andamento do feito deva ser suspenso até que a matéria
seja decidida, haja vista que eventual acatamento das pretensões poderá levar à anulação de
todo o processo, tornando inúteis os atos eventualmente praticados”, decidiu o juiz federal.

Em nota à imprensa, o MPF afirmou que a denúncia não procede e que as interceptações foram feitas dentro do prazo legal. “Na verdade, as interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia, por isso, não teriam o condão de causar nulidade na ação penal”, diza nota.

Em novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da Samarco causou 19 mortes, desalojamentos e um desastre ambiental que comprometeu toda a região do rio Doce.

:) Espalhe nas suas redes



:) Essa notícia


:) Facebook


:) Curtir o site




Dona de Pet Shop é espancada após cliente flagrar zoofilia com seu animal - Vídeo mostra as cenas do monitoramento interno do Pet Shop


"O Brasil corre risco, os espíritos de luz estão com dificuldades para nos ajudar." Clique aqui e leia a mensagem completa.





Ex-executivo de SC que vive em aeroporto do RJ consegue emprego: ‘obrigado a todos’


FUNCIONÁRIA QUE CUIDA DA ROUPA DE MARCELA GANHA APARTAMENTO FUNCIONAL


STF retira de Moro depoimentos da JBS que citam Lula


‘Não estou nem aí’, diz juiz que recebeu R$ 503 mil em julho


Distritão e Fundão: A elite política tenta se agarrar ao poder


Se for condenado por incitação ao estupro pelo STF, Bolsonaro fica inelegível?


É por isso que você deve pensar 50 milhões de vezes antes de namorar qualquer uma


Jovem tira a própria vida e deixa carta acusando arquiteta de ter feito projeto errado e destruídos seus sonhos


Esquema criminoso dos transportes do RJ tinha ‘plena atividade’ mesmo após Lava Jato, diz juiz


Relator da reforma política tenta permitir ocultação de doações eleitorais


7 estranhos efeitos do sexo que você não tinha nem ideia de que existiam


Ministra dos Direitos Humanos pede urgência para votação do projeto de lei que autoriza cirurgia de mudança de sexo para crianças e adolescentes sem o consentimento dos pais


Imprensa internacional desmascara LULA e divulga poupança de U$ 108 milhões em Luxemburgo, caiu a casa de vez !


Zezé Di Camargo é CONDENADO pela Justiça em processo. VEJA O MOTIVO!


Deltan Dallagnol detona fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões aprovado pela comissão da Câmara


Foi na delegacia registrar roubo e acabou preso por homicídio no DF; entenda


Dublê que morreu nas gravações de ‘Deadpool 2’ participava de seu primeiro filme


O que é ‘estupro virtual’? Ex-namorados criam contas falsas para chantagear as ex-namoradas


INSANIDADE TOTAL: Por agressão a ancião, Lindbergh será julgado pelo Conselho de Ética (veja o vídeo)


Advogados de Lula entram com recurso errado, passam vexame e perdem mais uma para Moro

bt_leiamais1
Tudo sobre política, clique aqui

bt_leiamais1
5712 postagens